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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:20
Vila de P. Negra: morador é condenado por porte ilegal de armas
O acusado foi condenado a dois anos de reclusão a serem cumpridos em regime aberto
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 09:28
Advogada de Curitiba usa palavrões em ação contra Vivo: 'vou pagar p... nenhuma'
'Ação de foda-se a Vivo', descreveu a profissional, em causa própria. Juiz enviou cópias do processo à OAB e pediu providências cabíveis.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:18
Os negócios jurídicos processuais atípicos: aplicabilidade nas ações de execuções extrajudiciais
Este artigo apresenta uma discussão teórica acerca das convenções processuais que ganharam ascensão após alguns marcos temporais e, especificamente ao tema dos negócios jurídicos processuais atípicos, a análise permeia quanto a cláusula geral do art. 190 do Código de Processo Civil e sua aplicabilidade em face das atividades executivas - as ações de execuções extrajudiciais –, bem como resolve quanto a disponibilidade da execução e os motivos pelos quais a observância dos negócios atípicos é importante no instituto da execução.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:38
Segunda Turma mantém multa contra Petrobras por acidente na P-36 e cita falta de responsabilidade ambiental
A multa foi aplicada pelo Ibama devido à poluição ambiental causada pela destruição da estrutura após uma série de explosões. A tragédia ainda deixou 11 mortos.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 16:16
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
A prova pericial e sua vulnerabilidade
Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:48
Absolvido o Prefeito de Novo Machado
P prefeito foi acusado de ter cometido crime ambiental, mas foi absolvido por insuficiência de provas
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Negociação coletiva e a dignidade do trabalhador
Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:57
Empreiteiras indenizam por afogamento
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar os pais do menor R. A. P., que morreu afogado
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
O princípio da irrenunciabilidade e sua transacionalidade
Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:38
STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado
A medida – decidida por unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 11:44
A sociedade quer impedir a fiança na locação de imóveis? (*)
de 2014. São Paulo: Universidade SECOVI, 2014, p.103/106.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 11:30
Editora condenada por veicular matéria ofensiva sobre empresa em jornal
O Jornal Diarinho teria publicado em suas páginas uma matéria intitulada "Guardinha tá p(***) com
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:45
TJ determina que o Estado do Paraná proceda à progressão funcional de professora
P TJ acolheu recurso interposto pela professora, concedendo a progressão funcional que lhe foi negada por ter concluído curso de Pedagogia à distância
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Resolução nº 89, de 16 de setembro de 2009
, Seção 1, em 22/9/09, p. 66, e no DJ-e nº 160/2009, em 22/9/09, p. 5).
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 18:30
Condição física não elimina candidato
O candidato D. B. C. P. conseguiu na Justiça o direito de não ser eliminado de um concurso para o
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 14:39
Acusado de homicídio por disputa de terreno é condenado a 14 anos de prisão
Consta da denúncia que o crime se deu por motivo torpe, vez que o denunciado P. teria agido em
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:14
Com base em perícia do INSS, TJ concede insalubridade a servidora pública
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso interposto pela servidora pública E. T. R. P
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 18:51
Estado deve indenizar vítimas de latrocínio
Com o objetivo de efetuar um roubo, invadiu a residência do aposentado (F. de A. P.) mas acabou